Se não têm pão, que comam brioches! A frase, erroneamente atribuída à rainha da França, Maria Antonieta, foi considerada uma resposta cínica às inquietações populares que levaram à eclosão da Revolução Francesa. Assinale a alternativa que aponta corretamente algumas das causas da insatisfação da população francesa às vésperas dessa Revolução.
- Contrários ao lema da monarquia, “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, os camponeses alegavam que a distribuição de renda provocava o empobrecimento da classe média.
- A grave crise econômica, aliada a condições climáticas adversas, inflacionou os preços nas cidades e no campo; sofrendo com a fome, a população pagava altos impostos para manter os privilégios do clero e da nobreza.
- A substituição de culturas alimentares pelo algodão, decretada por Luís XVI, levou ao aumento da mortalidade infantil e da fome entre os camponeses, favorecendo a burguesia vinculada à indústria têxtil.
- Para sustentar os custos das guerras napoleônicas, o rei Luís XVI aumentou a cobrança de impostos dos camponeses e dos trabalhadores das cidades que, insatisfeitos, se rebelaram contra o governo central.
- Devido à falta de terras férteis, à baixa produção de alimentos e à fome, a população demandava o aumento da ocupação francesa nas Américas e na África para a ampliação da produção agrícola.
A Revolução Francesa de 1789 foi um processo que levou aproximadamente duas décadas para se consolidar. Sobre as fases dessa revolução, assinale a alternativa correta.
- O período do Diretório (1795-1799) é considerado o mais radical e no qual o rei da França, Luís XVI, foi guilhotinado.
- Os girondinos, republicanos radicais, apoiaram Napoleão no golpe que derrubou os jacobinos e os tirou do poder.
- Durante o período da Convenção Nacional (1792-1795), o fato mais marcante foi a aliança entre a monarquia e os republicanos radicais.
- O período do “terror”, durante o governo da Convenção Nacional (1792-1795), tinha como um de seus objetivo combater os contra revolucionários, prendendo-os e executando-os.
- A fase mais radical e violenta da revolução foi o período em que os girondinos controlavam a assembleia constituinte.
Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum. Urge mobilizar todas as forças da sociedade para reverter essa noção letal para o Estado Democrático de Direito, pois, como dizia o grande Rui Barbosa, “A lei que não protege o meu inimigo, não me serve”.
SAMPAIO, P A. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. In.: Os Direitos Humanos desafiando o século XXI. Brasília: OAB; Conselho Federal; Comissão Nacional de Direitos Humanos, 2010.
No texto, o autor estabelece uma relação entre democracia e direito que remete a um dos mais valiosos princípios da Revolução Francesa: a lei deve ser igual para todos. A inobservância desse princípio é uma ameaça à democracia, porque
- resulta em uma situação em que algumas pessoas possuem mais direitos do que outras.
- diminui o poder de contestação dos movimentos sociais organizados.