Se não têm pão, que comam brioches! A frase, erroneamente atribuída à rainha da França, Maria Antonieta, foi considerada uma resposta cínica às inquietações populares que levaram à eclosão da Revolução Francesa. Assinale a alternativa que aponta corretamente algumas das causas da insatisfação da população francesa às vésperas dessa Revolução.

  1. Contrários ao lema da monarquia, “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, os camponeses alegavam que a distribuição de renda provocava o empobrecimento da classe média.
  2. A grave crise econômica, aliada a condições climáticas adversas, inflacionou os preços nas cidades e no campo; sofrendo com a fome, a população pagava altos impostos para manter os privilégios do clero e da nobreza.
  3. A substituição de culturas alimentares pelo algodão, decretada por Luís XVI, levou ao aumento da mortalidade infantil e da fome entre os camponeses, favorecendo a burguesia vinculada à indústria têxtil.
  4. Para sustentar os custos das guerras napoleônicas, o rei Luís XVI aumentou a cobrança de impostos dos camponeses e dos trabalhadores das cidades que, insatisfeitos, se rebelaram contra o governo central.
  5. Devido à falta de terras férteis, à baixa produção de alimentos e à fome, a população demandava o aumento da ocupação francesa nas Américas e na África para a ampliação da produção agrícola.

A Revolução Francesa de 1789 foi um processo que levou aproximadamente duas décadas para se consolidar. Sobre as fases dessa revolução, assinale a alternativa correta.

  1. O período do Diretório (1795-1799) é considerado o mais radical e no qual o rei da França, Luís XVI, foi guilhotinado.
  2. Os girondinos, republicanos radicais, apoiaram Napoleão no golpe que derrubou os jacobinos e os tirou do poder.
  3. Durante o período da Convenção Nacional (1792-1795), o fato mais marcante foi a aliança entre a monarquia e os republicanos radicais.
  4. O período do “terror”, durante o governo da Convenção Nacional (1792-1795), tinha como um de seus objetivo combater os contra revolucionários, prendendo-os e executando-os.
  5. A fase mais radical e violenta da revolução foi o período em que os girondinos controlavam a assembleia constituinte.

Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum. Urge mobilizar todas as forças da sociedade para reverter essa noção letal para o Estado Democrático de Direito, pois, como dizia o grande Rui Barbosa, “A lei que não protege o meu inimigo, não me serve”.

SAMPAIO, P A. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. In.: Os Direitos Humanos desafiando o século XXI. Brasília: OAB; Conselho Federal; Comissão Nacional de Direitos Humanos, 2010.

No texto, o autor estabelece uma relação entre democracia e direito que remete a um dos mais valiosos princípios da Revolução Francesa: a lei deve ser igual para todos. A inobservância desse princípio é uma ameaça à democracia, porque

  1. resulta em uma situação em que algumas pessoas possuem mais direitos do que outras.
  2. diminui o poder de contestação dos movimentos sociais organizados.